Jerônimo anuncia diminuição do ICMS do diesel; confira

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta segunda-feira (30) que a Bahia vai aderir ao esforço fiscal proposto pelo Governo Federal do Brasil para conter a alta do diesel, pressionada pela guerra no Oriente Médio. Pelo modelo, o subsídio ao diesel importado poderá chegar a R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre União e Estado.

Com a adesão, cada ente assumirá metade do valor: R$ 0,60 por litro ficará a cargo do governo federal e os outros R$ 0,60 serão pagos pelo Estado. A medida integra uma política emergencial de estabilização do preço do combustível diante do impacto internacional sobre o mercado de energia.

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Segundo Jerônimo, a decisão busca reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre trabalhadores e atividades econômicas. “Determinei que a Bahia participe desse esforço, assumindo metade do custo da subvenção, em alinhamento com o governo do presidente Lula e com o compromisso de proteger a economia da nossa população”, afirmou o governador.

A adesão ocorreu após a União apresentar uma alternativa à isenção do ICMS na importação do diesel, considerada juridicamente inviável. “Estamos em condições de dar essa contribuição, que é um esforço fiscal responsável para proteger a economia popular e garantir o abastecimento”, reforçou Jerônimo, acrescentando que o Estado também vai intensificar a fiscalização na cadeia de distribuição e comercialização para evitar práticas abusivas e garantir que a redução chegue ao consumidor final.