Política
Publicado em 10/03/2023, às 06h57 Cadastrado por Vinícius Dias
Um parecer dado pela Polícia Federal no episódio das joias milionárias presenteadas pela Arábia Saudita deve ser motivo para uma nova de cabeça na vida de Jair e Michelle Bolsonaro.
A avaliação foi feita em despacho da Corregedoria-Geral da PF, em Brasília, que determinou a instauração do inquérito.
"Os indícios iniciais permitem-nos concluir pela necessidade de uma melhor apuração, conforme determinado pelo Exmo. Ministro da Justiça, mormente por existir a possibilidade da prática de eventuais crimes contra a administração pública, cometidos em detrimento de bens, interesse ou serviço da União, nos termo do art. 144, § 1º da Constituição Federal", diz o despacho da Corregedoria-Geral, proferido na última segunda-feira (6), em resposta ao pedido de investigação feito pelo ministro Flávio Dino (PSB).
Há dois conjuntos de joias. Um deles, composto por um colar de diamantes, brincos e um relógio feminino, foi apreendido, em outubro de 2021, com o então assessor do ministro das Minas e Energia Marcos Soeiro. Essas joias foram avaliadas pela Receita Federal em R$ 16,5 milhões. Os auditores do órgão exigiram o pagamento de imposto para que a comitiva do ministério entrasse com os itens no país, o que gerou a retenção (procedimento burocrático que antecede a apreensão).
O segundo conjunto de joias, um relógio masculino, caneta e abotoaduras, entrou no Brasil na bagagem do então ministro Bento Albuquerque, na mesma viagem. Esses bens foram entregues a Bolsonaro no ano passado, enquanto as joias femininas continuam apreendidas porque os fiscais não cederam às tentativas de liberação.
A investigação da PF vai apurar, a princípio, crimes de descaminho e advocacia administrativa, mas o objeto pode ser ampliado para outros delitos.
A suspeita é que os funcionários da comitiva do Ministério de Minas e Energia que tentaram entrar no Brasil com as joias sem declaração à Receita Federal possam ter incorrido no delito de descaminho, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos.
Já a advocacia administrativa, que é o patrocínio de interesses privados na administração pública, vai ser apurada em relação aos funcionários do Palácio do Planalto que mobilizaram a estrutura do governo para tentar liberar as joias.
EXCLUSIVO: A #Globonews obteve gravações que mostram uma das últimas tentativas do governo Bolsonaro de recuperar as joias sauditas de R$ 16,5 milhões.
— GloboNews (@GloboNews) March 8, 2023
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