Justiça determina bloqueio de conta bancária de membro do MBL condenado por difamação contra Carballal

A Justiça determinou que fosse bloqueado de parte do valor presente na conta do membro do Movimento Brasil Livre (MBL), Siqueira Costa Júnior, condenado a indenizar o vereador de Salvador, Henrique Carballal (PDT), por danos materiais e morais.

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A decisão foi publicada no último dia 15 de setembro, após o Poder Judiciário entender que o valor anteriormente penhorado pelo réu possui natureza salarial.

“Considerando-se que o executado apresentou documentos que demonstram que parte do valor penhorado possui natureza salarial, e verificando-se sua renda mensal, determino a desconstituição da penhora no montante que corresponde a este valor. Nada obstante, mantenho a penhora sobre o valor excedente encontrado na conta do executado”, afirmou a juíza Carolina Almeida Cunha Guedes, na decisão.

Carballal comemorou a decisão da Justiça. Para o vereador, que defendeu uma punição para quem divulga fake news.

“Nós vencemos. É uma ação que serve para que entendam que quem mente, difunde fake news, sofre punições. O Brasil possui instituições democráticas, consolidadas, que funcionam e atuam para impedir que novos crimes como este venham a ocorrer”, declarou.

O caso

Siqueira Costa Júnior foi condenado em novembro de 2022, por difamação, depois de divulgar, nas redes sociais, vídeos com montagens de Carballal. As imagens foram gravadas, editadas e publicadas sem autorização do vereador.

Na sentença, a juíza Jaciara Borges Ramos diz que o material produzido por Siqueira Costa Júnior não tinha o intuito de informar, mas de “macular a honra e imagem pública” de Carballal.