Justiça determina que redes sociais apaguem posts de Marçal com laudo contra Boulos

Uma liminar foi deferida neste sábado (5) pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, onde determinou a imediata exclusão de vídeos publicados nas plataformas Instagram, TikTok e Youtube de um vídeo publicado por Pablo Marçal (PRTB) contra o seu adversário Guilherme Boulos (PSOL).

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"Há plausibilidade nas alegações [dos autores da representação], envolvendo não apenas a falsidade do documento, a proximidade do dono da clínica em que gerado o documento com o requerido Pablo Marçal, documento médico assinado por profissional já falecido e a data em que divulgados tais fatos, justamente na antevéspera do feito", disse o juiz em um trecho da decisão.

Na sexta-feira (4), Marçal publicou um suposto prontuário dizendo que Boulos teria sido atendido em uma clínica localizada na Zona Sul de São Paulo em surto psicótico. De acordo com o documento, o acompanhante de Boulos teria levado um exame toxicológico que teria apontado a presença de cocaína no sangue do deputado federal. As informações são da Folha de São Paulo.

O magistrado determinou a exclusão do conteúdo, mas não solicitou a retirada do ar do perfil de Marçal. "No entanto, incabível a almejada suspensão liminar de todas as redes sociais do requerido Pablo Marçal (...) em fase processual ainda inicial e em sede de representação por propaganda irregular", diz a decisão.

O documento divulgado por Marçal usa a assinatura de um médico que já morreu, portanto o registro está inativo. 

Confira a nota do TRE:

Na manhã deste sábado (5), o juiz da 2ª Zona Eleitoral, Rodrigo Marzola Colombini, concedeu liminar determinando a pronta exclusão de vídeos publicados nas plataformas Instagram, TikTok e Youtube fazendo referência a um documento falso, divulgado pelo candidato Pablo Marçal. O documento em questão relata um suposto atendimento médico, que teria ocorrido em janeiro de 2021, indicando o uso de cocaína pelo candidato Guilherme Boulos.

"Há plausibilidade nas alegações [dos autores da representação], envolvendo não apenas a falsidade do documento, a proximidade do dono da clínica em que gerado o documento com o requerido Pablo Marçal, documento médico assinado por profissional já falecido e a data em que divulgados tais fatos, justamente na antevéspera do feito", afirmou o juiz.

A decisão foi tomada em uma representação com pedido de liminar de Guilherme Boulos contra Pablo Marçal e outros que pedia a exclusão dos conteúdos pelas plataformas (Instagram, TikTok e Youtube), a suspensão das redes sociais de Marçal e a proibição de criação de novos perfis até o fim das eleições municipais, além de aplicação de multa. A liminar foi deferida em parte, para determinar apenas a exclusão dos vídeos impugnados. Foi determinado, ainda, que Pablo Marçal apresente defesa em 2 dias.