Justiça determina remoção de vídeo de prefeito cidade baiana que ameaça demitir servidores que apoiarem ACM Neto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral, e determinou que o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix (Republicanos), e o vice-prefeito, Deivison Mendonça Azevedo (PT), removam, no prazo de 48 horas, um vídeo publicado nas redes sociais por caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

No conteúdo divulgado, os gestores condicionavam a continuidade de investimentos públicos no município à permanência de seu grupo político no comando do governo da Bahia e ameaçavam demitir servidores públicos municipais que não os apoiassem.

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A decisão liminar fixa multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e determina que a plataforma Meta adote medidas para impedir a recirculação do vídeo.

A representação foi ajuizada pelo MP Eleitoral após a publicação, em 14 de julho, de um vídeo com mais de dez minutos de duração no perfil oficial do prefeito no Instagram. No material, os gestores apresentam uma lista de investimentos públicos superiores a R$ 100 milhões e associam a continuidade dessas obras à permanência do atual grupo político.

O que o prefeito disse?

No vídeo, Eraldo Félix ameaça demitir servidores públicos que apoiarem ACM Neto (União Brasil) como candidato a governador da Bahia. Segundo ele, aqueles que “não acompanharem o time” deveria pedir para sair logo, para não dar ao prefeito a “decepção” de demitir os servidores.

“Nós queremos deixar bem claro para a população de Água Quente, aquele que não tiver a fim de fazer parte desse time, pede pra sair logo agora. Porque a hora é agora, para não me dar sequer a decepção de ter que mandá-los embora. Porque aqui, só tem um técnico, Eraldo e Deivison. Ou joga de acordo o time que a gente escala, ou não faz parte do time”, declarou o prefeito.

Veja o vídeo: