Justiça eleitoral pode derrubar 12 deputados eleitos antes da posse; saiba quem são e o motivo

Uma série de investigações que correm em tribunais de Justiça Eleitoral ao redor do Brasil podem derrubar até 12 parlamentares eleitos nas últimas eleições, que aconteceram no mês de outubro.

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O uso de supostas candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero nas eleições deste ano motivou processos que correm nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país.

A legislação atual exige que 30% das candidaturas sejam reservadas para mulheres. E, em caso de inscrição de campanhas-fantasma, a chapa pode ser impugnada.

Segundo reportagem do jornal O Globo, há quatro processos investigando irregularidades do tipo. Filiados ao partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) são os que correm mais risco porque três desses processos são contra o PL.

Em Goiás, uma ação conjunta de MDB e União Brasil denuncia irregularidades nas duas nominatas do PL: tanto estadual quanto federal. Os partidos alegam que uma candidata renunciou à corrida para a Assembleia Legislativa e se lançou para federal seis dias antes da data da eleição.

Caso a ação seja julgada procedente, teriam os votos anulados os deputados estaduais eleitos Paulo Cezar Martins, Major Araújo e Delegado Eduardo Prado.

Em nota, o PL afirmou que teria retirado cinco homens da chapa, mas que foram mantidos na nominata por decisão da Justiça Eleitoral. Por isso, o pedido de anulação, segundo a legenda, seria “aventureiro, irresponsável e desprovido de fundamento técnico jurídico”.

A nível federal, a ação conjunta é assinada por Republicanos, Solidariedade, Patriota, PT, PV e PCdoB pedindo a cassação dos supostos laranjas Gustavo Gayer, Professor Alcides, Magda Mofatto e Daniel Agrobom. As legendas alegam que duas candidatas não fizeram campanha e apenas completaram a nominata.

Ceará
No vizinho nordestino, quem entrou na justiça contra o partido bolsonarista foi Adelita Monteiro (PSOL). Ela acusa Andréia Moura, que foi ao TRE em agosto deste ano contestar a inclusão de seu nome na nominata de deputados estaduais. Na época, a sigla informou que a estudante solicitou participar da disputa verbalmente. O nome dela foi retirado da lista e, segundo o PL, a chapa sofreu mudanças no prazo estipulado pela Justiça.

No Centro-Oeste, o antigo partido do vice-presidente Hamilton Mourão, hoje no Republicanos é o acusado. Um advogado entrou na justiça acusando o partido de excluir duas das oito mulheres da chapa, deixando a legenda sem o número mínimo.

Caso o TRE-MS julgue a ação procedente, a anulação e recontagem de votos atingiria Rafael Tavares, único deputado estadual eleito na chapa.