Justiça suspende festa em cidade baiana por indícios de irregularidades na contratação de artistas

A justiça baiana atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA) e determinou a suspensão do Copa Vela 2024, em Paulo Afonso, no norte do estado, após o MP apontar indícios de irregularidades na contratação de atistas para o evento.

📰 Quer estar sempre por dentro? Siga o CANAL DO BNEWS NO WHATSAPP e não perca nenhuma novidade! Clique agora e fique atualizado!

VIOLÊNCIA

Ataque a tiros em frente a escola deixa estudante de 15 anos morto e outro ferido em Feira de Santana

IMPRESSIONANTE!

Gil do Vigor faz revelações bombásticas ao expor conflito com fé após se assumir gay: "marquei encontros com meninas"

Para o MP-BA, pelas informações inseridas no Portal da Transparência “se constatou indícios de contratação por valores significativamente superiores à média de mercado”.

Wesley Safadão, atração mais cara, foi contratado por R$ 900 mil. Na sequência estão Mari Fernandez, com cachê de R$ 450 mil, e Seu Jorge, contratado por R$ 420 mil.

Na grade do Copa Vela 2024 ainda estão artistas como Durval Lelys (R$ 400 mil), Felipe Amorim (R$ 350 mil), Pablo (R$ 300 mil), Maneva (R$ 230 mil), Parangolé (R$ 220 mil), Jonas Esticado (R$ 200 mil), Igor Kannário (R$ 150 mil) e Natanzinho Lima (R$ 120 mil) farão parte da grade.

O Ministério Público da Bahia apontou ainda que há desproporção nos valores dos contratos dos artistas para participação na Copa Vela 2024, se comparado com o total  recebido por eles para outros eventos regionais, inclusive no período junino que,  para o MP, no Nordeste, costuma ter o preço mais elevado, em razão da alta demanda por se tratar de festa mais popular no interior.

Além do dinheiro gasto com os artistas, a Prefeitura de Paulo Afonso ainda estipula gastar R$ 11,4 milhões com estrutura, como a locação de 1,2 mil banheiros químicos.

Na decisão que suspendeu o evento, o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso, afirmou que o valor gasto na Copa Vela de 2024, "em pleno ano de eleições municipais, destoa para maior do valor gasto na Copa Vela de 2023, o que pode configurar, inclusive, motivação eleitoreira no incremento de gastos do evento tradicional deste ano, afastando-se, em tese, do interesse público".

Ainda de acordo com o magistrado, os documentos apresentados pelo Ministério Público, incluindo comparativos de gastos dos anos anteriores, apontam para fortes indícios de superfaturamento e desproporção nos custos do evento.

Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ainda alfinetou o município, apontando que Paulo Afonso possui diversas ações judiciais contra si com o objetivo de obrigar a gestão municipal a implantar melhorias para a população local, e sempre alega em defesa "a ausência de recursos e a limitação orçamentária".

Além de determinar a suspensão da festa com multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento, o juiz também obrigou a Prefeitura de Paulo Afonso a publicar, no Portal de Transparência do Município, todas as informações e dados exigidos pela
legislação, além de apresentar, no prazo de 48h, a documentação comprobatória
das contratações realizadas e dos gastos previstos para o evento.

Para garantir o cumprimento da sua decisão, ele ainda mandou oficiar a Coelba para que suspenda imediatamente o fornecimento de energia elétrica nos locais previstos para a realização dos shows e determinou que sejam lacrados o palco, camarotes públicos, barracas e os aparelhos de som alocados no local, de forma que impossibilite a sua utilização, até nova ordem judicial. 

Em nota publicada, a Prefeitura de Paulo Afonso disse que recebeu com surpresa a decisão da justiça baiana. 

Confira:

A Prefeitura de Paulo Afonso comunica que recebeu com surpresa a liminar que suspende a Copa Vela 2024, expedida pelo Juiz Cláudio Pantoja, tendo em vista que alguns dos motivos alegados sequer foram praticados, como exemplo o pregão da estrutura do evento, que foi cancelado.

Outro motivo alegado é o sobrepreço dos shows, que também não estão fora de faixa com o porte dos artistas contratados.

Dessa forma, a Procuradoria Municipal ressalta que nesta terça-feira (3), estará recorrendo ao Tribunal de Justiça para que essa decisão seja revertida.

A Prefeitura de Paulo Afonso respeita a Justiça em todos os seus atos, mas não pode concordar com tal medida tendo em vista que a festa é um dos maiores geradores de emprego e renda, bem como mola propulsora da economia, aquecendo os diversos segmentos e fazendo circular cerca de R$ 15 milhões durante os quatro dias de evento.

Dessa forma, espera que a decisão seja revertida e assim Paulo Afonso possa ter mais uma vez realizada a maior festa de rua da região, ofertando alegria e renda para a população e comerciantes que se preparam para a festividade.