Justiça suspende obra de resort apoiada pelo governo em aldeia indígena

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a licença ambiental para a construção de um resort em uma aldeia indígena. A decisão determinou a suspensão imediata das obras do empreendimento de uma empresa espanhola que planeja tomar 844 hectares, equivalente a 1.182 campos de futebol, de uma área de restinga.

De acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, a decisão da Corte foi tomada na última quarta-feira (24) contra a obra que foi realizada em Maricá em Maricá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

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O empreendimento “Residencial Maraey” tem o apoio do governo federal. A ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, compareceu ao evento de inauguração das obras no dia 28 de abril.

Além de Aldeia Mata Verde Bonita, há também na região uma colônia de pescadores Zacarias, que é originária do local. Tanto os indígenas, quanto os pescadores, podem ser removidos da restinga com o avanço das obras e, por isso, desde o início do ano o grupo faz protestos contra a construção do resort.

Além de citar o impacto na aldeia indígena e na colônia dos pescadores, a decisão do STJ alegou que há “falhas e dúvidas” no plano de manejo da área que podem causar danos “irreversíveis” ao meio ambiente.