Justiça
Publicado em 17/12/2014, às 06h28 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)
Promotores de Justiça da Bahia fazem uma manifestação nesta terça-feira (16) contra ações do procurador-geral de justiça Márcio Fahel. Há pouco mais de nove meses no cargo, indicado pelos magistrados e escolhido pelo governador Jaques Wagner, Fahel está sendo cobrado por mais transparência em um processo de alterações de áreas de trabalho de promotores.
De acordo com o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Alexandre Cruz, o procurador-geral transferiu importantes promotores que atuavam nas áreas de crime organizado e improbidade administrativa.
Fahel justificou que a alteração faz parte de um reordenamento do órgão. "Só não entendemos porque isso foi feito na calada da noite e sem nenhuma consulta ao colegiado que decide por mudanças como esta", questionou Cruz.
Ainda segundo o presidente, as alterações de áreas de trabalho precisam ser acordadas com os promotores.
Os promotores têm a prerrogativa da inavogabilidade, que trata da garantia do promotor em ser transferido apenas com o seu consentimento.
A categoria pede a revogação da Portaria nº 1853/2014, que modifica as atuações dos promotores Adriano Assis, Patrícia Kathy e Marcos Pontes. “Queremos saber o que há por trás disso", pontuou Cruz.
Publicada no dia 16 de dezembro de 2014, às 15h09
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