Justiça

Decisão de Fux contra entrevista de Lula provoca mal-estar entre ministros do STF

[Decisão de Fux contra entrevista de Lula provoca mal-estar entre ministros do STF]
30 de Setembro de 2018 às 14:18 Por: Folhapress Por: Redação BNews

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux criou um impasse e acirrou ânimos no STF ao impor censura ao jornal Folha de S. Paulo e cassar decisão d o também ministro Ricardo Lewandowski que autorizara entrevista do ex-presidente ao jornal. Não só o conteúdo da sentença suscitou reações, como também o trâmite do caso.

O presidente da corte, Dias Toffoli, telefonou aos colegas na manhã deste sábado (29) para tentar evitar uma guerra de despachos monocráticos. Internamente, um magistrado classificou o episódio como “um festival de equívocos lamentável”.

A coluna Painel publicou que, em tese, Fux não tinha atribuição para decidir o caso. Além disso, fontes da coluna observaram que o partido Novo, que pediu o veto à entrevista, não tem legitimidade para apresentar pedido de suspensão de liminar, o instrumento usado para derrubar a decisão de Lewandowski.

Somente a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República — que já decidira não recorrer — poderiam adotar esse expediente, explicam especialistas. Há ainda o fato de que o pedido foi endereçado ao presidente do STF. Toffoli não estava em Brasília, mas estava no Brasil. Tinha, portanto, jurisdição para atuar.

Lewandowski ficou profundamente irritado com a posição de Fux. Ele disse a outros ministros que o colega usurpou competência da presidência do Supremo e adotou expediente teratológico para reverter sua ordem — que não era uma liminar, mas decisão de mérito.

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