Câmara vota criação do TRF-6 nesta quinta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) pautou para a próxima quinta-feira (12) a votação do projeto apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, para criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Em entrevista ao site O Antagonista, o relator da proposta, Fábio Ramalho, garantiu que o texto tem votos suficientes para passar no plenário. Se aprovado na Câmara, o texto segue para análise do Senado.

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Segundo o deputado, também deve ser aprovada emenda proposta pelo PT e do PSB que prevê a instalação do novo tribunal em no estado de Minas Gerais apenas em 2021, após a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a publicação, o texto da proposta defende que não haverá custos extras com a criação do TRF-6, uma vez que o pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)  seria remanejado - bem como aproveitamento das atuais instalações. 

Ramalho garante que o advogado Otávio Noronha, filho do presidente do STJ, não será indicado para vaga de desembargador. “É zero a chance, eu garanto para você o que estou falando. É uma coisa maldosa”, disse.