Limites de gastos das campanhas eleitorais para prefeito tem distorções entre capitais

O teto de gastos das campanhas eleitorais para prefeito definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra distorções entre as capitais brasileiras. Segundo levantamento feito pelo Uol, o limite varia até 45 vezes entre o maior e o menor levando em consideração a quantidade de eleitores.

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O BNEWS apurou que em Salvador, um candidato a prefeito pode gastar R$ 21.719.094,76 no primeiro turno. A capital baiana tem 1,97 milhão de pessoas aptas a votar (R$ 19,80 por eleitor). No segundo turno, esse limite de gastos cai para 8.687.637,90.

Segundo o Uol, em Palmas, o valor é de R$ 11,5 milhões (R$ 54,83 por eleitor). A capital do Tocantins tem 209 mil eleitores. Em Rio Branco, o valor é de R$ 328 mil (R$ 1,21 por eleitor). A capital do Acre tem 271 mil eleitores.

Em cidades em que o limite é muito baixo, abre margem para os gastos "por fora" da prestação de contas. O descumprimento desse limite gera o pagamento de multa com valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar. Além de provocar uma apuração de abuso de poder econômico.