Lira faz ameaça a governo Lula sobre questão envolvendo MPs; saiba mais

A pouco menos de 48 horas de embarcar para a China, o presidente Lula (PT) terá de apagar um verdadeiro incêndio que envolve a Câmara dos Deputados e o Senado. Nesta sexta-feira (24), o presidente da primeira Casa, Arthur Lira (PP-AL) decidiu avisar ao petista que vai promover um “apagão” no governo se a Câmara não recuperar o controle sobre a tramitação e o conteúdo das Medidas Provisórias.

Desde o início da pandemia de covid-19, de acordo com o Estadão, as MPs do governo são votadas primeiro no plenário da Câmara e depois no plenário do Senado. Na prática, o modelo dá aos deputados a última palavra sobre o conteúdo dos projetos, pois o texto volta para a Casa inicial se houver mudanças, além de dar poder a Lira para pautar os textos e dar o pontapé inicial nas discussões.

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No entanto, o Senado, descontente com o formato, quer retomar o rito tradicional e instalar comissões mistas - formadas por deputados e senadores - para analisar as propostas antes do plenário das duas Casas, dividindo o poder sobre a a, conforme determina a Constituição. 

Para aumentar ainda mais as tensões, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou sozinho um ato determinando a instalação das comissões e ameaça procurar deputados diretamente para compor os colegiados.

Lira, por outro lado, já avisou que nenhum líder da Câmara vai indicar membros para as comissões mistas. E mesmo que as propostas sejam votadas por esses colegiados, elas parariam quando chegassem ao plenário da Câmara, deixando o governo sem saída. A crise gira em torno de quem dará a palavra final sobre as medidas e de quem terá mais protagonismo sobre o conteúdo desses projetos.

Para tentar chegar a um consenso, Lira chamou Lula para uma reunião e forçar o chefe do Planalto a arbitrar a crise entre a Câmara e o Senado. Antes do encontro com o pepista, o presidente se reuniu com ministros e a decisão foi que a crise deve ser resolvida pelo Congresso.

Se o Senado insistir com o retorno das comissões mistas, Lira já avisou, também segundo o Estadão, que nenhum deputado vai participar dos colegiados e que a Câmara não vai votar nenhuma MP do Executivo, impondo um “apagão” no governo. No meio da briga, líderes do Senado ameaçam acusar o presidente da Câmara de cometer crime de responsabilidade.