Luiz Fux se torna a esperança dos bolsonaristas no julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas réus na ação da trama golpista.

O ministro Luiz Fux fez comentários que deram esperança às defesas de que o resultado do julgamento, que começa nesta terça-feira (02), possa ser diferente.

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Os advogados acreditam que as opiniões recentes de Fux podem ajudar a questionar uma possível decisão contra os réus.

A Primeira Turma é formada por cinco ministros: Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Desde o início das investigações, a Turma sempre apoiou as decisões de Moraes, e Fux também seguiu essa linha.  Porém, em março, quando a denúncia foi aceita, Fux levantou dúvidas sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, e sobre as penas aplicadas no caso.

Essa posição de Fux é importante para as defesas, que já tentaram várias vezes levar o caso para o plenário do STF, onde 11 ministros julgariam, e não apenas os cinco da Primeira Turma.

Segundo informações do O Globo, as defesas de Bolsonaro querem que o caso seja julgado no plenário, por se tratar de uma acusação grave de tentativa de golpe. No momento em que a denúncia foi aceita, Fux concordou com os advogados, mas foi voto vencido.

Segundo o professor de Direito da FGV, Rubens Glezer, se houver votos diferentes entre os ministros, isso pode abrir espaço para que o caso vá ao plenário.

Ele cita o exemplo do julgamento do Mensalão, em que votos contrários permitiram recursos chamados "embargos infringentes".

Esse recurso possibilita um novo julgamento no plenário, mas só pode ser usado se pelo menos dois ministros votarem pela absolvição, rejeitando claramente a acusação em algum dos crimes principais.

Isso significa que, além de Fux, outro ministro da Primeira Turma precisaria discordar da decisão.