Política

Lula contraria Defesa em relação à PEC dos Militares; saiba o motivo

Marcelo Camargo / Agência Brasil
Caso aprovada, PEC dos Militares deve enviar membros para a reserva em caso de candidatura nas eleições  |   Bnews - Divulgação Marcelo Camargo / Agência Brasil
Tácio Caldas

por Tácio Caldas

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Publicado em 22/03/2024, às 07h14 - Atualizado às 07h26


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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está indo de encontro aos interesses do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. Isso porque o Palácio do Planalto não priorizará à aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de interesse aos militares. O texto, neste caso, trata da transferência dos militares para a reserva em caso de candidatura nas eleições em qualquer nível.

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Além da reserva, a PEC dos Militares determina também a perda da remuneração para qualquer militar que optar por entrar na polícia. Essa proposta foi feita pelos comandantes da Aeronáutica, Exército, e Marinha. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, é o principal articulador da proposta.

Mesmo com o interesse dos comandantes em aprovar o texto, a PEC dos Militares não deverá ser priorizada por Lula e seus aliados. De acordo com Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado Federal, esse texto não deve gerar efeito na prática. Segundo o parlamentar baiano, este é o motivo para o texto não ser tratado como algo urgente no Palácio do Planalto.

É uma das últimas prioridades do governo. Não temos nenhuma pressa em votar esse texto. Temos muitos outros assuntos na frente", informou o senador ao G1.

Essa posição do governo e seus aliados se deve ao entendimento de que a proposta não teria um alcance muito grande. Essa avaliação tem como base as últimas eleições gerais onde pouco mais de 30 militares foram candidatos e nenhum deles se elegeu. O detalhe é que essa mesma PEC também não é prioridade da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal.

MUDANÇAS?

O ministro da Defesa, José Múcio, visitou o Congresso Nacional para negociar com os senadores. Entre os nomes procurados por Múcio está Hamilton Mourão (Republicanos), ex-vice-presidente da República. Na ocasião, atual parlamentar propôs mudanças no texto com o intuito de evitar que o militar, ao entrar na política, perca a sua remuneração oriunda das Forças Armadas.

De acordo com interlocutores, o ministro até cogitou negociar a questão, mas o governo vetou essa possibilidade. No entendimento do Planalto, essa modificação seria um incentivo para que os militares usassem a política como um trampolim para sair da carreira militar e manter os seus vencimentos.

Na última quarta-feira (19), José Múcio se reuniu com o senador Wagner. No encontro, o parlamentar teria informado ao ministro que a PEC dos Militares não seria uma prioridade. Isso porque o governo teria outras pautas como prioridade na frente.

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