Lula deve encaminhar indicação de Messias ao STF para o Senado nesta terça

O presidente Lula (PT) deve encaminhar ao Senado, nesta terça-feira (31), a indicação do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto para a CNN Brasil. 

Em novembro, Lula decidiu indicar Messias para a vaga que foi aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que ficou na Corte até o dia 18 de outubro. Apesar disso, o presidente não enviou a mensagem ao Senado para avaliação do nome do aliado.

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Para tomar posse do cargo, Jorge Messias ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que costuma durar muitas horas. Nos casos recentes de ministros do STF, a média foi de oito horas. A CCJ tem 27 membros titulares, mas qualquer um dos 81 senadores pode fazer perguntas, sobre assuntos jurídicos, políticos ou até pessoais.

Depois da sabatina, a comissão vota um parecer (aprovação ou rejeição) por maioria simples, em votação secreta. Em seguida, o nome vai para o plenário do Senado, também em votação secreta. No senado, o indicado precisa da maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Geralmente, a sabatina e as duas votações acontecem no mesmo dia.

Mesmo após o recebimento formal da indicação, não há um prazo estipulado para que o Senado paute a votação, o que demorar dias, semanas ou até meses.

IMPASSE COM ALCOLUMBRE

A demora no envio na mensagem se dá por conta de um impasse envolvendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que entrou em embate com o governo porque queria que o colega Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse o indicado para a cadeira no STF. 

Além disso, ainda não há garantia de que Messias tenha os votos suficientes para ser aprovado pelos senadores.