Lula e Flávio Bolsonaro assinam acordo para abertura simultânea de sigilos no TSE

O senador Camilo Santana (PT/CE) apresentou nesta quinta-feira (22) um acordo assinado pelos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para a abertura simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de ambos. A autorização prevê que a medida seja realizada ainda nesta quinta, até as 23h59, e depende da análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Protocolado na Corte Eleitoral, o documento será examinado pelo ministro André Mendonça, relator do caso. No texto, os candidatos afirmam que “aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio” e autorizam “a abertura total e simultânea dos respectivos sigilos”.

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O acordo também prevê a inclusão de familiares dos dois candidatos e de pessoas jurídicas vinculadas a eles. Representantes das campanhas estiveram no TSE nesta quinta-feira para formalizar o entendimento. Na saída, Camilo Santana, coordenador da campanha de Lula, apresentou o documento à imprensa. Também participaram o presidente do PT, Edinho Silva, o ministro Guilherme Boulos e a deputada federal Camila Jara (PT-MS). Pela campanha de Flávio, compareceram a advogada Maria Cláudia Bucchianeri e o senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR).

A negociação avançou após a campanha de Lula insistir na inclusão da Alcazar Holdings, empresa pertencente ao advogado Willer Tomaz, reconhecido por Flávio como amigo. O senador é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas ao caso.

Em contrapartida, Lula aceitou condições apresentadas por Flávio, entre elas a quebra dos sigilos de seu ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, além da divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência da República e da agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

A disputa começou no domingo (18), durante o primeiro debate entre os candidatos, realizado pela TV Band. Na ocasião, Lula desafiou Flávio a autorizar a divulgação simultânea de informações bancárias e telefônicas. Na terça-feira (20), o petista protocolou no TSE uma autorização para a quebra de seus sigilos e de suas empresas, condicionada à adoção da mesma medida pelo adversário.

Com a assinatura do acordo, os dois candidatos formalizaram o compromisso de abertura recíproca dos sigilos. A efetivação das medidas, no entanto, depende da análise do ministro André Mendonça.