Política

Lula sanciona projeto de lei que proíbe uso de celular nas escolas; saiba detalhes

Ricardo Stuckert / PR
Projeto de lei (PL) proíbe o uso de celular para alunos das escolas públicas e privadas  |   Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert / PR
Cauan Borges

por Cauan Borges

cauan.borges@bnews.com.br

Publicado em 13/01/2025, às 18h37



O presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celular para alunos das escolas públicas e privadas do Brasil, nesta segunda-feira (13). O PL vai ser regulamentado pelo governo em até 30 dias. 

Os aparelhos passam a ser vetados durante as aulas, recreios e atividades extracurriculares. A exceção é para fins pedagógicos ou em casos de emergência, para garantir a acessibilidade ou para alunos diabéticos, por exemplo, que usam o aparelho para a medição da glicemia.

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Com a sanção do petista, o Brasil se junta a dezenas de países que já proíbem o uso do aparelho. De acordo com o Relatório Global e Monitoramento da Educação da Unesco, um em cada quatro países do mundo já adotou leis que proíbem o uso do aparelho em instituições de ensino.

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Entre os países que possuem esta proibição da utilização de celulares nas redes de ensino estão a França, pioneira no tema, Espanha, Grécia, Finlândia, Suíça e México.

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