Lula tem até esta quarta-feira (16) para decidir se veta projeto que amplia deputados na Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta quarta-feira (16) para sancionar ou vetar o projeto de lei que  aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais a partir de 2027, aprovado pelo Congresso no último dia 25 de junho.

O texto aprovado pelo Congresso deve destinar mais cadeiras para Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Rio Grande do Norte (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Minas Gerais (1).

VIOLÊNCIA

Ataque a tiros em frente a escola deixa estudante de 15 anos morto e outro ferido em Feira de Santana

Cercos

Caatinga, PETOs, Rondesps e outras unidades: PM ocupa ruas em Salvador e no interior da Bahia durante Operação Força Total

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Lula disse a aliados a intenção de vetar o projeto. Além do veto ou sanção, o petista tem como alternativa a chamada aprovação tácita. Nesse caso, o presidente não se manifesta e deixa a promulgação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).

Ainda segundo a publicação, aliados dizem que Lula é contra o aumento de deputados e defende a redistribuição de cadeiras seguindo as mudanças populacionais dos estados indicados pelo Censo Demográfico de 2022. 

O projeto de lei que aumenta o número de deputados de 513 para 531 deve representar um aumento de, segundo os próprios parlamentares, aproximadamente R$ 65 milhões com a  criação das novas vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para novos congressistas. A proposta é criticada por parte dos deputados. 

A decisão de Lula foi tomada em meio a um momento de atrito entre o governo e o Congresso causado pela derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e em um momento em que se discute a revisão de gastos.