Manoel Vitório desmente boatos sobre ICMS na Bahia: "As fake news estão assombrosas"

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, garantiu a solidez fiscal das contas na Bahia em reunião com deputados da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa (ALBA), nesta quarta-feira (19). Após a prestação de contas, o integrante do governo Jerônimo Rodrigues (PT) fez questão de desmentir os boatos de que na Bahia incide o ICMS sobre os itens da cesta básica.

“O consumidor não paga imposto estadual sobre arroz, feijão, milho, entre outros produtos da cesta básica. Preciso trazer esse assunto aqui porque as fake news estão assombrosas”, enfatizou.

Ainda seguindo Vitório, a Bahia manteve as contas com solidez, mantendo-se com um dos mais baixos índices de endividamento do país, equivalente a 37% da receita.

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Balanço fiscal - De acordo com a legislação, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). Neste sentido, a Bahia apresenta cenário mais favorável do que estados como Rio de Janeiro, que encerrou o ano em 211%, ultrapassando o teto; Rio Grande do Sul (185%), Minas Gerais (163%) e São Paulo (125%).

Vitório também informou que a Bahia também continua a ocupar a segunda posição do ranking nacional de investimentos públicos, permanecendo atrás somente do Estado de São Paulo. No campo da infraestrutura, representou 89,3% do total desembolsado.

Incluindo a construção e a recuperação das rodovias, obras de urbanismo e saneamento, entre outros itens, a Infraestrutura somou R$3,65 bilhões em valores investidos no ano passado. Já para a área social, da qual fazem parte a saúde, a segurança e a educação, foram destinados R$ 3,01 bilhões.