Margareth Menezes é alvo de investigação sobre recursos da Lei Rouanet em bloco no Carnaval de Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na utilização de recursos da Lei Rouanet para custear a apresentação da cantora Margareth Menezes, atual ministra da Cultura, no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de 2026, em Salvador. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) e confirmada pelo BNews.

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A investigação foi aberta pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, a partir da conversão de uma notícia de fato em inquérito civil. O procedimento apura a aplicação de aproximadamente R$ 290 mil em recursos da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) para a apresentação da artista em evento organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento.

Segundo a portaria, o MPF recebeu uma notícia apontando possíveis irregularidades na destinação dos recursos públicos utilizados no evento. Durante a fase preliminar da apuração, o Ministério da Cultura foi acionado para prestar esclarecimentos, mas, de acordo com o documento obtido pelo BNews, permaneceu em silêncio.

Para o procurador responsável pelo caso, a ausência de manifestação da pasta reforçou a necessidade de aprofundar a investigação por meio da instauração de inquérito civil.

Com isso, o MPF realizou o registro formal do procedimento com o objetivo de apurar "supostas irregularidades no uso de recurso da Lei Rouanet".

Também foi determinada a comunicação da instauração do inquérito à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Após os registros administrativos, o procedimento retornará ao gabinete do procurador para definição das próximas diligências.

O inquérito civil tem caráter investigativo e busca reunir elementos para verificar se houve irregularidades na aplicação dos recursos públicos, sem representar conclusão sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.

Conforme apurou o BNews, a apresentação de Margareth ocorreu quando a ministra estava de férias do ministério da Cultura. Ela realizou uma série de apresentações no verão de Salvador com retornos simbólicos, encontros entre gerações e a celebração dos 25 anos do Afropopbrasileiro. O desfile no bloco Os Mascarados com a artista aconteceu no dia 12 de fevereiro, no circuito Barra-Ondina, e teve Margareth como atração principal depois de cinco anos.

A reportagem do BNews tenta contato com a assessoria da cantora e também do Ministério da Cultura para esclarecimentos sobre a abertura do inquérito civil. A matéria será atualizada conforme a manifestação ocorra.