MDB entra na Justiça para tirar mandato de vereador de Salvador; entenda

O MDB da Bahia entrou com uma ação nesta sexta-feira (1) no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA) pedindo a perda do mandato de Maurício Trindade após o vereador de Salvador se filiar ao PP.

Trindade foi eleito pelo MDB em 2020. Na peça, obtida em primeira mão pelo BNews, a legenda alega infidelidade partidária. “Não obstante ter o acionado se utilizado do MDB para se eleger, no dia 31 de março de 2022, o Partido foi surpreendido com inúmeras notícias e fotos onde demonstravam que o primeiro acionado [Mauricio Trindade], de forma abrupta e injustificável, teria se filiado ao Partido Progressista”, diz.

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Segundo a legenda, “não há qualquer motivo que justifique o desligamento do vereador acionado, notadamente porque não houve a configuração de nenhum motivo de justa causa, pelos quais se entendem como sendo a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário”. “Grave discriminação pessoal e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente”, aponta.

Por fim, o MDB-BA pede que, se acatada a petição, o primeiro suplente seja empossado no prazo de 10 dias.

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