Mendonça rejeita pedido para remover vídeo de Flávio Bolsonaro que associa PT a facções

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido de liminar para remover um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) onde ele associa o Partido dos Trabalhadores  às facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).

"A crítica política, ainda que ácida, contundente, incômoda ou desagradável, constitui elemento ordinário do debate democrático e deve receber proteção reforçada", justificou Mendonça.

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O pedido havia sido apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), sob alegação que o conteúdo promove uma associação falsa e difamatória entre o partido e organizações criminosas, além de configurar propaganda eleitoral antecipada negativa.

O ministro destacou ainda que mas entende que o conteúdo expressa uma crítica política sobre segurança pública, embora tenho sido construído de maneira dura, exagerada e desfavorável ao partido. No vídeo produzido por inteligência artificial, o candidato à presidência, Flávio Bolsonaro aparece pilotando uma aeronave militar contra embarcações identificadas com as siglas "CV" e "PCC". Em seguida, surge uma embarcação com a sigla "PT".

"A afirmação de que as políticas de determinado partido seriam lenientes, inadequadas, equivocadas ou insuficientes no enfrentamento ao crime organizado pode ser injusta, excessiva ou retoricamente abusiva, mas, em princípio, situa-se no campo da crítica política protegida pela liberdade de expressão". O mérito da ação ainda será analisado pela Corte.

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