Política

Ministério do Trabalho propõe novo imposto sindical obrigatório para trabalhadores; entenda

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Proposta seria de um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador  |   Bnews - Divulgação Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Ramos

por Marcelo Ramos

[email protected]

Publicado em 21/08/2023, às 06h35


FacebookTwitterWhatsApp

O Ministério do Trabalho pretende trazer de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Segundo a proposta, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical.

O texto está em processo avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. Segundo o site O Globo, a proposta fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento.

De acordo com especialistas, esse valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho. A quantia a ser paga, porém, seria definida em assembleias, com votações por maioria.

Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição para o sindicato passou a ser opcional. Antes, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp