Ministério Público Federal promete punir quem for flagrado praticando assédio eleitoral; entenda

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou que uma força-tarefa integrada com outros órgãos será montada para punir as pessoas que forem flagradas cometendo assédio eleitoral nas Eleições 2024. 

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Conforme divulgado pelo MPF, podem ser caracterizadas casos de assédios, aqueles que ocorrem quando uma pessoa utiliza de sua posição de autoridade para tentar influenciar de forma indevida ou coagir outras a votarem em determinado candidato ou partido, seja por meio de promessas e benefícios, seja por meio de constrangimentos, intimidações e violências.

O órgão também destacou que, a depender do caso, a conduta pode configurar crime eleitoral (como compra de votos ou corrupção eleitoral, por exemplo), infração trabalhista ou ilícita que leve à cassação de mandato ou inelegibilidade de candidatos.