Ministro da Justiça manda duro recado as redes sociais após ataques em escolas; confira

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que empresas de redes sociais poderão ser multadas em até R$ 12 milhões, e retiradas do ar, caso não cumpram as exigências impostas pela pasta de coibir ameaças a escolas.

A declaração foi dada nesta quarta-feira (12), de acordo com o Metrópoles, durante o anúncio das novas ações de prevenção e combate a ameaças de ataques a unidades de ensino -  entre elas o reforço do policiamento ostensivo em escolas. Na terça (11), ele assinou um edital para destinar R$ 150 milhões à segurança nas escolas. Outro edital ainda será assinado nesta quinta-feira (13) e deverá destinar R$ 100 milhões para reforço do policiamento com guardas municipais em escolas.

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Conforme Dino, uma portaria deve ser publicada, ainda hoje, para determinar a responsabilidade que redes sociais têm na proliferação de conteúdos que ameacem ou façam apologia a ataques a escolas.

“Pela primeira vez, temos um regramento claro de como combater as condutas de empresas, que durante anos declaravam ser neutras e não responsáveis por isso. Essa portaria define que elas são responsáveis sim”, afirmou o ministro.

O Ministério da Justiça já monitora, em trabalho conjunto com a Polícia Federal e as polícias civis dos Estados, perfis que propagam conteúdos que ameacem ou façam apologia a atentados em escolas.

Segundo Dino, as empresas serão notificadas dos conteúdos e deverão retirá-los do ar em até duas horas. Caso não atendam a requisição do governo, estarão sujeitas a sanções - a mais severa delas, o banimento da empresa do Brasil.