Ministro do governo Lula é autor da PEC da Blindagem; saiba quem

A PEC da blindagem, aprovada na última terça-feira (16), pelo Congresso Nacional, teve como autor um dos ministros do governo Lula (PT). O texto original, desenvolvido em 2021, foi apresentado quando o hoje ministro ainda desempenhava a função de deputado federal, no auge da tensão entre o STF e o Congresso. 

De saída da gestão petista, após seu partido romper com o presidente do Brasil, Celso Sabino (União Brasil) assinou a primeira versão da proposta, quando exercia um mandato parlamentar pelo PSDB. Naquele contexto, a ideia da PEC era limitar decisões monocráticas da Suprema Corte contra congressistas. 

CONTRATO MILIONÁRIO

Simões Filho faz compra de R$ 2,3 milhões em material escolar via “carona” no Maranhão; entenda

POLÍCIA

Mulher mata marido após sofrer anos de agressões e traições: "Só me defendi"

Originalmente, o texto estabelecia mudanças como licença prévia da Casa Legislativa para a instauração de processos criminais e manutenção do foro por prerrogativa de função para crimes relacionados a mandato. Porém, o texto aprovado pela Câmara fez alterações em dispositivos que estendem imunidades e dificultam prisões, além de alterar processos contra deputados e senadores. 

“A votação ontem no Congresso Nacional; a prerrogativa que garante imunidade, como foi assegurada até para presidente do partido, não é uma coisa séria. O que precisa ser sério é a prerrogativa de vida para o povo brasileiro”, disse Lula após aprovação da PEC. 

De saída

Após o ultimato do União Brasil, que exigiu que filiados deixem cargos no governo em até 24h, Celso Sabino confirmou que vai deixar o Ministério do Turismo. A decisão do deputado licenciado foi feita ainda na sexta-feira (19), um dia após e exigência feita por seu partido. O presidente Lula foi informado no mesmo dia. 

Assim, o ministro cancelou compromissos que teria em Belém sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30). Sabino deixa o cargo quase um mês antes do início da conferência.