Ministro do TCU revela frustração em julgamentos sobre fraudes no INSS; entenda

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar e Bruno Dantas externaram a frustração, durante a sessão desta quarta-feira (30), com o colega Aroldo Cedraz, relator da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no órgão. Cedraz segurou por quase um ano o julgamento de recursos apresentados pelas defesas das entidades investigadas por fraudes em descontos indevidos nas contas de aposentados e pensionistas.

“Eu admito que estou muito frustrado com esse caso, pois nós tomamos conhecimento desse escândalo em 2023, adotamos uma medida cautelar em 2024 e estamos em maio de 2025 e não sabemos – porque não há monitoramento feito pelo tribunal – se alguma medida foi cumprida ou não”, assinalou Bruno Dantas, durante a sessão desra quarta. As informações são do site Metrópoles.

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“A ausência de despacho do relator não pode significar a paralisia do processo”, prosseguiu o ministro do TCU.

“O problema é que o acórdão do Tribunal de Contas da União é de junho de 2024, ou seja, quase um ano atrás. E agravo, todos sabemos, não tem efeito suspensivo. Houve três agravos e dois embargos, e somente agora isso está sendo julgado e o processo não voltou à unidade técnica para monitoramento”, explicou Walton Alencar.

A inércia do TCU beneficiou as associações investigadas, pois o  andamento do processo no tribunal de contas poderia levar ao fim de todos os descontos indevidos nas aposentadorias. A Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, revelou que o montante fraudado ultrapassa R$ 6 bilhões.