Moacyr Pitta Lima alerta sobre uso de IA nas eleições: “Pode levar até à cassação do mandato”

O avanço da inteligência artificial e o crescimento da propaganda eleitoral nas redes sociais são apontados como os principais desafios para as próximas eleições no Brasil.

A avaliação é do advogado e especialista em Direito Eleitoral Moacyr Pitta Lima, durante coletiva realizada no I Congresso Nacional de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nesta quarta-feira (21), em Salvador.

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Segundo o especialista, a Justiça Eleitoral enfrenta uma nova dinâmica de propagação de conteúdos políticos, especialmente com o crescimento de plataformas como WhatsApp, Instagram e Facebook. Para ele, o problema vai além da inteligência artificial e envolve toda a transformação da propaganda eleitoral no ambiente digital.

“Eu acredito que a propaganda eleitoral, na era dessas novas tecnologias, das redes sociais, do uso de inteligência artificial, é o grande desafio”, afirmou.

Moacyr destacou que, diferentemente das mídias tradicionais, como rádio e televisão, onde havia maior controle sobre os conteúdos veiculados, as redes sociais funcionam em ritmo acelerado e dificultam a identificação dos responsáveis por determinadas publicações.

“Uma determinada postagem disseminada nas redes sociais, qualquer atitude tomada posteriormente pela Justiça Eleitoral vai ser sempre parcial, porque o estrago já estará feito”, explicou.

O especialista ressaltou ainda que, apesar da aplicação de multas ser uma das medidas mais comuns nesses casos, punições mais severas também podem ocorrer dependendo da gravidade e do impacto da desinformação. “Dependendo da magnitude e da repercussão disso, pode não ser só uma multa. Pode levar até à cassação do registro ou do mandato”, alertou.

Durante entrevista ao BNews, Moacyr também falou sobre a responsabilidade das grandes plataformas digitais no combate às fake news eleitorais. Segundo ele, empresas como Meta e Google devem atuar principalmente nos casos em que houver desinformação evidente. “As plataformas podem e devem ajudar, sobretudo naquelas situações onde há claramente uma desinformação”, pontuou.