Moares determina retirada de tornozeleira de ré por ataques do 8/1; saiba motivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica da ré Rieny Munhoz Marçula devido à gravidez de alto risco. A mulher foi presa após os ataques de 8 de janeiro de 2023.

A decisão de Alexandre de Moraes foi proferida em 18 de junho, mas só se tornou pública nesta segunda-feira (23). 

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Rieny está em liberdade provisória desde 2023. Ela foi detida pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Entre as medidas cautelares impostas a Rieny estão a necessidade de se apresentar à Justiça, além de ficar em casa de noite e aos fins de semana. A ré teve também o passaporte cancelado e ficou probidade de usar as redes sociais. 

“Assim, verifico pelos documentos juntados que, de fato, a condição da requerente, inclusive diante da circunstância relativa à situação de saúde, em razão de período gestacional avançado, inclusive com comprovação do risco da gravidez”, disse Moraes no parecer.