Política

Moraes reverte decisão do TSE e cassa chapa do Podemos por fraude a cota de gênero

Valter Campanato/Agência Brasil
oO partido Podemos se utilizou de três candidaturas laranjas de mulheres para bater os 30% de candidaturas femininas exigidas pela Justiça  |   Bnews - Divulgação Valter Campanato/Agência Brasil
Sophia Souza

por Sophia Souza

Publicado em 18/11/2026, às 17h27



Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou a cassação de votos recebidos por deputados estaduais do Amapá do partido Podemos nas eleições de 2022. 

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A decisão do TSE, tomada no início deste mês, reconheceu que houve fraude à cota de gênero pelo Podemos. No entanto, o tribunal flexibilizou as regras e permitiu que as mulheres eleitas sem ligação direta com a fraude pudessem manter seus mandatos. 

A decisão de Alexandre de Moraes atinge uma única candidatura que havia sido preservada pelo TSE, da deputada estadual Zeneide Costa, que hoje é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). 

A decisão do TSE

No dia 5 de Novembro, o TSE manteve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento que habilita a lista de candidatos do partido, e manteve os mandatos eleitos sem ligação direta com a fraude à cota de gênero.

A Corte eleitoral reconheceu que o Podemos se utilizou de três candidaturas laranjas de mulheres para bater os 30% de candidaturas femininas exigidas pela Justiça. 

O TSE também determinou a inelegibilidade destes três laranjas por oito anos e cassou o mandato da ex-deputada Coronel Flexa. Estas decisões foram mantidas por Moraes na decisão do STF.

A ação no STF

A ação chegou ao STF pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que argumentou que a decisão do TSE havia contrariado decisão anterior do Supremo que determina que fraude à cota de gênero compromete a chapa como um todo. 

Com a decisão de Moraes, os votos a candidatos do Podemos nas eleições estaduais de 2022 são anulados e o TSE terá que fazer a retotalização de votos.

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