Política
por Sophia Souza
Publicado em 18/11/2026, às 17h27
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou a cassação de votos recebidos por deputados estaduais do Amapá do partido Podemos nas eleições de 2022.
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A decisão do TSE, tomada no início deste mês, reconheceu que houve fraude à cota de gênero pelo Podemos. No entanto, o tribunal flexibilizou as regras e permitiu que as mulheres eleitas sem ligação direta com a fraude pudessem manter seus mandatos.
A decisão de Alexandre de Moraes atinge uma única candidatura que havia sido preservada pelo TSE, da deputada estadual Zeneide Costa, que hoje é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT).
No dia 5 de Novembro, o TSE manteve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento que habilita a lista de candidatos do partido, e manteve os mandatos eleitos sem ligação direta com a fraude à cota de gênero.
A Corte eleitoral reconheceu que o Podemos se utilizou de três candidaturas laranjas de mulheres para bater os 30% de candidaturas femininas exigidas pela Justiça.
O TSE também determinou a inelegibilidade destes três laranjas por oito anos e cassou o mandato da ex-deputada Coronel Flexa. Estas decisões foram mantidas por Moraes na decisão do STF.
A ação chegou ao STF pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que argumentou que a decisão do TSE havia contrariado decisão anterior do Supremo que determina que fraude à cota de gênero compromete a chapa como um todo.
Com a decisão de Moraes, os votos a candidatos do Podemos nas eleições estaduais de 2022 são anulados e o TSE terá que fazer a retotalização de votos.
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