MP-BA planeja modelo de fiscalização preventiva de gastos públicos no São João

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se planeja para realizar uma fiscalização preventiva de gastos públicos no estado em relação a contratações para as festas juninas de 2024. De acordo com o promotor de Justiça, Frank Ferrari, a intenção é manter um diálogo frequente com gestores municipais, pedindo sempre por transparência.

“Não é um procedimento de caráter investigativo, não é um procedimento de caráter responsabilizador. É um procedimento que se alinha com a nossa orientação prioritária, de prevenção de danos, de diálogo e cooperação com os gestores. É um procedimento de acompanhamento, onde os promotores de Justiça irão se aproximar da gestão, dialogar com gestores, pedir informações sobre as contratações públicas, sobre os gastos públicos, sobre a situação financeira dos municípios e pedir transparência aos gestores públicos”, disse o promotor.

REPRESENTATIVIDADE

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A ideia do promotor é que o MP-BA consiga auxiliar as gestões municipais a realizar um melhor gasto das verbas públicas, além de incentivar a transparência.

Além dos diálogos com prefeitos e outros gestores públicos, o MP-BA firmou uma parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), além do Ministério Público de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB).

“A defesa do patrimônio público pelo Ministério Público é feita com diversas abordagens diferentes. Apesar de nós sermos popularmente mais notabilizados pela atuação repressiva, pela responsabilização, não é só isso. Muito pelo contrário: talvez a atuação mais importante do Ministério Público aconteça justamente na tentativa de prevenção de ilícitos. Ela é muito mais eficiente e muito mais barata para o Ministério Público e para toda a sociedade”, disse Frank Ferrari.