MP Eleitoral pede inelegibilidade de Caiado; saiba motivo

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e a cassação da chapa de Sandro Mabel (União Brasil) à Prefeitura de Goiânia nas eleições deste ano. A informação é da coluna de Paulo Cappelli, no site Metrópoles.  

De acordo com a publicação, o MPE apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Caiado e Mabel por um suposto abuso de poder político, por usar o Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, em eventos de apoio à candidatura do deputado federal na eleição para prefeito de Goiânia.

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Na ação, o MPE diz que os eventos, divulgados nas redes sociais de Caiado e Mabel, representaram a prática de conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral.

“Emerge inconteste dos autos que o investigado Ronaldo Ramos Caiado usou o Palácio das Esmeraldas, bem público de acesso restrito, para a realização de eventos de natureza política, mais precisamente de busca de apoio, vale repetir, aos candidatos Sandro Da Mabel Antônio Scodro e Claudia da Silva Lira [vice na chapa de Mabel], o que caracteriza a conduta vedada”, diz a representação.

“De igual forma, fez uso, nas referidas oportunidades, o investigado Ronaldo Ramos Caiado de materiais (especialmente alimentos e bebidas, já que se trataram de jantares), e serviços (realizados pelos servidores que ali exercem suas funções) públicos […] Quanto ao abuso do poder político, é de se ver que, embora a aferição da gravidade da conduta deva ser extraída das circunstâncias do fato, independentemente da efetiva quantidade de eleitores diretamente atingidos, não se pode ignorar o fato de que os mencionados eventos tiveram ampla divulgação na mídia e redes sociais, pelo que ostentam gravidade suficiente para comprometer a legitimidade e a normalidade do pleito”, aponta outro trecho.

A representação contra Caiado e Mabel foi apresentada pelo candidato derrotado Fred Rodrigues (PL) e pela sua coligação na disputa, formada por PL e Novo. Na ação, é citado um jantar realizado no dia 7 de outubro, no Palácio das Esmeraldas, com as presenças do governador de Goiás, do candidato a prefeito e 26 vereadores eleitos pela capital goiana, em que “o governador fez uso do aparato estatal com acesso restrito” para “arregimentar apoiadores ao seu projeto político-eleitoral”.

“No dia 09/10/2024, valendo-se da mesma estrutura, com oferecimento de jantar em local público (Palácio das Esmeraldas), o Governador do Estado de Goiás recebeu os suplentes de vereadores e lideranças políticas com o mesmo intuito: angariar apoio político para a campanha de Sandro Mabel, com direito a discurso do primeiro e terceiro investigados, conforme noticiado antecipadamente pelo principal periódico da região”, diz a representação.

Para Rodrigues e a coligação, Caiado e Mabel usaram a estrutura do governo de Goiás para “angariar apoio político em favor deste, através do oferecimento de jantar às expensas dos cofres públicos”, o que configuraria abuso de poder político.

Sandro Mabel foi eleito prefeito de Goiânia no segundo turno com 55,5% dos votos válidos, contra 44,4% de Fred Rodrigues.