MP recomenda suspensão de contratos de quase R$ 1 milhão para festejos juninos em cidade baiana

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito nos festejos juninos de 2026. Juntos, os contratos somam R$ 936 mil.

Segundo o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, os valores pagos pelo município estão acima da média praticada no estado e destoam dos parâmetros definidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. O cachê da banda foi fixado em R$ 646 mil, enquanto o do cantor chegou a R$ 290 mil, representando aumentos de 31,45% e 52,23% em relação a 2025.

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Na recomendação, o MP-BA orienta a suspensão imediata dos contratos e a interrupção de qualquer pagamento até a conclusão das apurações. O órgão também solicitou o envio dos processos de inexigibilidade de licitação, com justificativas detalhadas sobre os valores contratados e comprovação de compatibilidade com o mercado.

Além disso, a prefeitura deverá apresentar documentos que comprovem a saúde financeira do município, disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas essenciais. O Ministério Público também quer garantir que os gastos com os festejos não comprometam serviços públicos prioritários nem gerem suplementação orçamentária irregular.