MPE toma decisão sobre candidatura de petista à prefeitura; saiba mais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou um parecer contrário ao registro de candidatura de Saulo Rodrigo Santana Cardoso (PT) à prefeitura de Quijingue. A decisão foi proferida na segunda-feira (26). 

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De acordo com o documento, Saulo Cardoso não apresentou todos os documentos requeridos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato chegou a ser intimado para regularizar a situação dentro do prazo de três dias, mas o petista não atendeu a solicitação. 

“Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público pelo INDEFERIMENTO do Requerimento do Registro de Candidatura, porquanto o(a) Requerente carece da condição de registrabilidade encartada no inciso III, alínea “a”, do art. 27 da Resolução TSE nº 23.609/2019”, justifica o promotor eleitoral Adriano Nunes de Souza. 

A sentença do MPE será analisada pela Justiça Eleitoral, que tomará a decisão final sobre o registro de candidatura. Caso o pedido seja indeferido, Saulo Cardoso não poderá disputar as eleições do município, marcadas para 6 de outubro de 2024.