MPF acusa pré-candidato de participar de fraude em dispensa de licitação

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia está movendo uma ação contra Alex Tyago Moreira Queiroz, pré-candidato à prefeitura de Santana, cidade localizada no Oeste da Bahia. De acordo com o MPF, Queiroz é um dos acusados de um processo por fraude em dispensa de licitação.

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À época, Queiroz atuava como procurador do município de Canápolis, também localizado na região Oeste do estado, durante o período em que a cidade tinha Rubiê Queiroz de Oliveira como prefeito.

Ainda segundo o MPF, o caso aconteceu em 2010, quando a empresa Dark Prestação de Serviços Auxiliares foi contratada para gerir o transporte escolar no município. O órgão diz a que os suspeitos, incluindo membros da comissão de licitação de Canápolis, simularam um processo licitatório no valor de R$ 79,9 mil. Porém, a contratação, que ocorreu com a dispensa de licitação, foi de R$ 324,2 mil e que houve pagamento de pelo menos R$ 685,1 mil.

O Ministério Público Federal afirma ainda que Alex Tyago Moreira Queiroz se omitiu ao informar a diferença entre os valores, o que proibiria a contratação da empresa por dispensa de licitação. Ele também é acusado de não apontar para as irregularidades no procedimento e de emitir parecer à dispensa de licitação.

Na ação, o MPF pede a condenação dos acusados, com a perda dos direitos políticos, além de julgar o valor de causa em R$ 685,1 mil.