PF aponta desvio de recursos públicos praticados por prefeito e primeira-dama de Ponto Novo

A Polícia Federal apresentou laudo técnico que aponta supostos desvios de recusos público e aplicação irregular de verba pública contra o prefeito da cidade de Ponto Novo, Thiago Gilleno Sales de Oliveira, sua esposa Fabiane de Azevedo Maia e a empresa Serviços Médicos Acacia. 

Segundo a perícia, os serviços prestados não foram os contratados. De acordo com o laudo, tais condutas geraram prejuízos aproximados de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).

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Um dos trechos dos laudo aponta que: "Considerando a metodologia aplicada, constam 43 (quarenta e três) processos de pagamentos instruídos pela Prefeitura de Ponto Novo/BA decorrentes de quatro Inexigibilidades (...) cuja empresa credora foi Serviços Médicos Acácia -LTDA - ME, CNPJ,17.658.716/0001-83. A soma de recursos líquidos e pagos foram de R$738.500,00 (setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) referente ao exercício de 2016".

Dentre as conclusões, o períto criminal federal afirma que "Considerando a documentação fornecida, foram identificadas inexigibilidades não questionadas, contudo que apresentaram irregularidades relevantes e semelhantes às questionadas".

O Ministério Público Federal já havia proposto uma ação de improbidade administrativa contra os três acusados. Conforme a denúncia, quando a empresa Serviços Médicos Acácia foi contratada era de propriedade do atual prefeito do município e a licitação foi da Secretaria Municipal de Saúde, que na época (2016) tinha como secretária a atual primeira dama, Fabiane de Azevedo Maia.

Em nota, a prefeitura de Ponto Novo esclarece que "a contratação da empresa Serviços Médicos Acácia em 2016 ocorreu durante uma gestão anterior à atual administração. O atual prefeito, Thiago Gilleno, não estava no cargo na época dos fatos denunciados. A administração atual está comprometida com a transparência e a legalidade em todos os processos licitatórios sob sua responsabilidade. Qualquer investigação em curso será tratada com a devida colaboração e respeito à lei". 

"Se a denúncia fosse contra o cnpj da prefeitura deveria ser tratado por aqui, porém foi contra uma empresa que não presta serviços para esta gestão", diz o texto.