MPF quebra silêncio sobre omissão de Bolsonaro em território Yanomami

Um parecer do Ministério Público Federal em Roraima detonou as ações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no território Yanomami. Segundo o procurador da República no Estado, Alisson Marugal, desde 2017 há denúncias do prenúncio do que se tornou a crise humanitária e de saúde entre a população Yanomami.

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Segundo o procurador, houve falta de empenho da Funai e de outros órgãos em combater uma situação que vinha se arrastando.

"O governo fez operações para não funcionar, com ciclos de cinco a dez dias. Com de 400 pontos de garimpo, por exemplo, atuaram em apenas nove. Foram três ciclos com o mesmo resultado: nenhum resultado", afirmou ao jornal O Estado de São Paulo.

"Paralelamente assistimos a deterioração dos índices de saúde dos indígenas e a falta de governança do Ministério da Saúde", completa.

O governo Federal declarou estado de Emergência em saúde pública no território após a identificação de um alto número de casos de malária, desnutrição infantil e problemas de abastecimento.

Foram divulgadas imagens de indígenas, desde bebês até idosos, magros e abatidos, com extrema situação de vulnerabilidade.

Segundo o procurador, o garimpo ilegal vem crescendo desde 2017 e atingiu seupico entre 2021 e 2022. Na época, o MPF estimava 20 mil garimpeiros no Território Indígena em que vivem 30,4 mil Yanomami. A situação levou o órgão a acionar a Justiça Federal que ordenou a retirada dos garimpeiros do local.

Em 2021, após sucessivas denúncias de violência, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a proteção dos povos Munduruku e Yanomami. A corte decidiu favoravelmente a pedido feito pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) pela retirada urgente de invasores.

Mais uma vez, no entanto, as ações do governo federal nem de longe resolviam o problema. A partir das falhas dos planos de combate anteriores, um plano de atuação do Ibama chegou a ser apresentado, mas nunca aplicado, diz o procurador.

"A linha de atuação do Ibama previa o combate nos rios e com o uso de aeronaves e poderia erradicar o garimpo em seis meses. Jamais foi aplicado. Muito pelo contrário, diversas vezes, o Ibama em Brasília impediu que o plano fosse aplicado", afirma Marugal.

No final de 2021, o governo federal se sentiu satisfeito com o resultado das operações e disse que o garimpo seria praticamente impossível de ser combatido", diz o procurador, que afirma ter ciência do vazamento de informações das operações.

"Em 2022, as operações param e isso propiciou a invasão principalmente na região de Surucucu, de onde vem as crianças desnutridas."