Prefeitura de cidade baiana é alvo de inquérito do MPT por denúncias de assédio moral, sexual e eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito contra a prefeitura de Santa Bárbara, localizada a cerca de 150 km de Salvador. Segundo o órgão, a investigação ocorre após denúncias de irregularidades ocorridas na Secretaria de Saúde do município.

Conforme o documento obtido pelo BNews, entre as denúncias apresentadas estão violências psicológicas, assédio moral, sexual e eleitoral, além de outros tipos de violência no trabalho. Ainda foi relatado “abusos decorrentes do poder diretivo do empregador”.

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A portaria foi assinada pela procuradora do trabalho, Lydiane Machado e Silva, para que seja instaurado inquérito a fim de averiguar a veracidade das denúncias e aplicar as medidas administrativas cabíveis.

Em nota enviada ao BNews, a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara afirmou que tomou conhecimento da instauração de procedimento pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para apuração de fatos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde.

A gestão informou que, desde o primeiro momento, prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo MPT, encaminhando informações e documentos pertinentes, e destacou o compromisso com a transparência, a legalidade e a plena colaboração com os órgãos de controle e fiscalização.

A administração também declarou que permanece à disposição das autoridades competentes para fornecer informações complementares necessárias ao andamento da apuração.

Segundo a prefeitura, em respeito ao procedimento em curso, às instituições envolvidas e ao devido processo legal, não haverá manifestações públicas sobre o mérito da investigação até a conclusão das apurações pelos órgãos competentes.

A gestão ainda reafirmou o compromisso com a ética, a responsabilidade administrativa, a valorização dos servidores públicos e o respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Leia a íntegra da nota enviada pela prefeitura

"A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara  tomou conhecimento da instauração de procedimento pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para apuração de fatos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde.

Desde o primeiro momento, o Município prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público do Trabalho, encaminhando as informações e documentos pertinentes, reafirmando seu compromisso com a transparência, a legalidade e a plena colaboração com os órgãos de controle e fiscalização.

A Administração Municipal permanece à inteira disposição das autoridades competentes para fornecer quaisquer informações complementares que se façam necessárias ao regular andamento da apuração.

Em respeito ao procedimento em curso, às instituições envolvidas e ao devido processo legal, a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara  não realizará manifestações públicas sobre o mérito da investigação, aguardando a conclusão das apurações pelos órgãos competentes.

A Gestão Municipal reafirma seu compromisso permanente com a ética, a responsabilidade administrativa, a valorização dos servidores públicos e o respeito aos direitos fundamentais de todos os trabalhadores.

Santa Bárbara, 01 de julho de 2026."