Nikolas Ferreira entra na mira de ministro do STF; saiba o motivo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira(10) a abertura de uma investigação sobre o deputado Nikolas Ferreira (PL). A investigação será feita pela Polícia Federal e tem como objetivo analisar declarações feitas pelo deputado durante a Cúpula Transatlântica da ONU em novembro de 2023, onde ele chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de "ladrão".

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O prazo para a Polícia Federal iniciar as investigações é de 60 dias. A investigação irá analisar se houve crime de injúria contra o presidente. A iniciativa de investigar partiu do Ministério da Justiça, após um pedido de Lula, que se sentiu ofendido pelas declarações do deputado. A Procuradoria-Geral da República declarou que apoia a investigação.

“Ressalto que a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade, constituindo-se como ato meramente formal, apto a conferir trâmite regular às investigações que tramitam nesta Suprema Corte”, assinalou Fux, que deu prazo de 60 dias para a PF cumprir diligências.

Durante o evento, Nikolas Ferreira fez críticas a figuras como Greta Thunberg e Leonardo DiCaprio por apoiarem Lula, fazendo declarações ao presidente de maneira difamatória. A PGR considera que essas declarações podem constituir injúria ao presidente da República, e descarta a aplicação de imunidade parlamentar.

Em discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU em novembro de 2023, Nikolas se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.

Segundo o vice-procurador-geral, a imunidade parlamentar não protege ações fora do escopo das funções legislativas do deputado, transformando-a em privilégio indevido.

Em 20 de novembro, o presidente havia encaminhado ao Ministério da Justiça um link com o vídeo do discurso do deputado bolsonarista, publicado pelo Metrópoles no X (antigo Twitter), e pediu a investigação contra o parlamentar.