Nova lei cria dia nacional em memória das vítimas do trânsito

A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A finalidade é conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) oficializa a Lei nº 15.403, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

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A norma também altera a Lei nº 13.614/2018, que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Ela traz nova determinação sobre a participação da sociedade na consecução das metas estabelecidas pelo Pnatrans, que agora deverá ser apoiada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, por meio da utilização de recursos disponíveis na estrutura e no orçamento desses órgãos e entidades e da alocação de recursos específicos para projetos ou eventos previamente programados.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço de 2025 nas rodovias federais, que mostra redução nos principais indicadores de acidentes de trânsito.

No ano passado, a PRF registrou 72.483 sinistros, com 6.044 mortes. Em 2024, foram 73.201 sinistros e 6.163 óbitos.

Os três estados com mais acidentes foram:

• Minas Gerais, com 9.559 sinistros;
• Santa Catarina, com 8.184;
• Paraná, com 7.619.

Esses mesmos estados também lideram o ranking de feridos. Entre as mortes, Minas Gerais e Paraná continuam no topo, mas a Bahia aparece em terceiro lugar.

Para reduzir acidentes e mortes nas estradas federais, a PRF intensifica a prevenção e a fiscalização. Durante as abordagens, os policiais verificam as condições do veículo, o modo de transporte de passageiros, a documentação obrigatória e se o motorista consumiu álcool.

Em 2025, a PRF fiscalizou mais de 4,6 milhões de veículos e 5,4 milhões de pessoas. No combate à embriaguez ao volante, foram realizados mais de 3,5 milhões de testes, que resultaram em 51 mil infrações e 3.643 pessoas detidas por embriaguez.