Política
Publicado em 22/02/2025, às 19h28 Rebeca Santos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é alvo de um processo judicial nos Estados Unidos, ele é acusado de supostamente violar a soberania americana por meio de decisões envolvendo a plataforma de vídeos Rumble.
A ação foi movida pela Trump Media & Technology Group, empresa liderada pelo presidente dos EUA Donald Trump, que alega que Moraes infringiu a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão.
O caso surgiu após Moraes determinar que a Rumble removesse contas de influenciadores brasileiros de direita, medida que, segundo as empresas envolvidas, censuraria discursos políticos que circulam nos Estados Unidos, descumprindo a legislação local.
A Rumble, fundada em 2013 por Chris Pavlovski, se apresenta como uma plataforma de vídeos "verdadeiramente independente", com o objetivo de "defender a liberdade de expressão" em um cenário de "perspectivas diversas".
A rede tem sido usada como uma alternativa para criadores de conteúdo independentes e vlogueiros, após o YouTube e outras plataformas começarem a moderar ou remover conteúdos considerados desinformação durante a pandemia de Covid-19.
Moraes determinou que a Rumble indicasse representantes legais no Brasil e cumprisse ordens judiciais para bloquear conteúdos considerados ilegais. A decisão do ministro tem gerado debates sobre a jurisdição e os limites da aplicação de leis nacionais em plataformas globais.
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