Atraso de obra do VLT tem destaque no Jornal Nacional; Estado informou prazo

As obras de implantação do novo sistema de Veículo Leve de Transporte (VLT), no Subúrbio de Salvador, que se arrastam por três anos, tiveram destaque no Jornal Nacional, da TV Globo, na noite deste sábado (30). O novo sistema proposto pelo Governo do Estado deveria substituir os trens do Subúrbio. Inicialmente, o jornal informou que o atraso era de 11 anos, depois corrigiu a informação.

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A reportagem destacou que o serviço era administrado pelo Governo Federal, passou para prefeitura, em 2005, posteriormente para o Estado, em 2013. A tarifa subsidiada custava 50 centavos até fevereiro de 2021, quando o trem do Subúrbio, como era conhecido, fez sua última viagem. 

Estavam muito velhos, descarrilhavam regularmente, paravam a operação. Era um serviço de má qualidade para a população e isso levou o Governo do Estado a projetar um moderno sistema de VLT para a população do Subúrbio”, disse o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Afonso Florence, em entrevista.

A reportagem detalhou que o antigo trem estava funcionando até 2019, quando o Estado fechou contrato com um consórcio de duas empresas chinesas para a implantação de um novo sistema de transporte ferroviário na região. Mas esse projeto, orçado em 1 bilhão e meio de reais em valores atualizados, não foi adiante. 

O jornal mostrou também que mais de três anos depois da desativação do trem, os caminhos por onde passavam os trilhos continuam entregues ao mato e ao entulho, e que o consórcio retirou os 14 quilômetros de trilhos. 

Segundo o Governo da Bahia, a pandemia impediu a execução da obra do VLT, veículo leve sobre trilhos, pelo consórcio vencedor da primeira licitação. Depois as empresas pediram um reajuste do contrato e o aumento do prazo de exploração do serviço, que o estado não aceitou. 

Em novembro, o governo e as empresas chinesas rescindiram o contrato de forma amigável. E, o Estado abriu nova licitação para a execução das obras. Agora, o VLT está orçado em quase 3 bilhões e 700 milhões de reais que irão sair dos cofres estaduais. Esse valor não inclui os trens. O argumento é que o novo sistema terá 36 quilômetros de extensão, quase o dobro do projeto anterior.

Ainda em entrevista, Florence garantiu que as obras devem começar neste ano.

No segundo semestre de 2024 tem início a obra. Só é possível fazer previsão de conclusão de obra quando se assina o contrato e o contrato prevê prazo de obra. Mas eu quero insistir, a população de Salvador da região metropolitana terá a seu dispor um sistema de transporte muito moderno, muito confortável, a preços módicos no mais rápido tempo possível em relação à legislação”, reforçou.

A reportagem apontou ainda que uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a licitação por tempo indeterminado. O TJ afirma que não houve justificativa prévia para limitar o número de empresas participantes.

A Companhia de Transporte da Bahia disse que o edital foi lançado em dezembro com ampla divulgação, e que como não informada oficialmente da liminar, abriu os envelopes com as propostas técnicas das empresas.

No entanto, o jornal não informou que no último dia 27, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acatou o pedido de suspensão da liminar feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que solicitou a anulação da decisão provisória emitida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública, que ordenou a interrupção da licitação relacionada ao VLT.

Foi destacado também que a medida adotada pelo Governo do Estado, após a desativação do trem, de disponibilizar somente cinco ônibus gratuitos para atender aos moradores do Subúrbio, é ineficiente. Pois, quem dependia do trem para se locomover, tem que pagar 5 reais e 20 centavos pela passagem de pelo menos mais uma ônibus.

À reportagem, a SkyRail Bahia, concessionária responsável pela implantação do VLT que teve o contrato rompido pelo Governo da Bahia, afirmou que cumpriu a recomendação do governo do Estado para rescindir de forma amigável o contrato para a construção do VLT. A empresa declarou também que a pandemia prejudicou as obras e todo o planejamento e que, apesar do esforço do consórcio e do governo da Bahia, não seria possível continuar o projeto sem a renegociação dos valores do contrato. 

O VLT

O novo sistema terá 23,3 km de extensão, 25 estações previstas, atendendo desde a Ilha de São João, em Simões Filho, até a integração com o metrô na estação Acesso Norte.