Operação da PF afasta prefeito e secretários por suspeita de desvios na educação

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação que investiga uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O prefeito da cidade de São Benedito do Rio Preto, no Maranhão, Wallas Rocha (Republicanos), foi afastado do cargo.

Além do gestor, os secretários Jairo Viana Frazão e Celina Albuquerque também foram afastados por ordem da Justiça, assim como uma funcionária ligada ao ordenamento de despesas do município. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís. 

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As investigações tiveram início a partir de denúncias sobre a utilização de recursos do Fundeb na cidade maranhense, de forma que empresas e pessoas sem vínculo com a educação do município estariam sendo usadas para o desvio de verbas. 

Foram identificadas irregularidades na contratação de empresas, incluindo restrição à competitividade em procedimentos licitatórios e pagamentos não lastreados por contratos.

Ainda de acordo com as apurações, o grupo, integrado por empresários, servidores públicos e pessoas que não possuem relação com a área de educação do município, recebeu indevidamente valores do Fundeb, contrariando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que exige que todo o recurso do Fundeb sirva exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica.

Segundo a Controladoria-Geral da União, que também participa da operação, os desvios impactaram o município de São Benedito do Rio Preto com a ausência de transporte escolar adequado, atrasos ou abandono de obras e, consequentemente, escolas funcionando em condições precárias, com goteiras em telhados, falta de ventilação, banheiros insalubres e carteiras mal conservadas.