Oposição quer barrar pronunciamentos de Lula na TV; entenda

A oposição na Câmara dos Deputados acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente Lula (PT) por propaganda eleitoral antecipada. A motivação é o pronunciamento realizado pelo petista na noite de segunda-feira (24), em rede nacional de rádio e TV, quando anunciou benefícios dos programar Pé-de-Meia e Farmácia Popular.

No ofício enviado à PGR, os parlamentares entendem ter havido campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico "com uso da máquina pública para promoção pessoal do presidente". No mesmo documento, os deputados afirmam que o ministro Sidônio Palmeira (Comunicação) "teria recomendado que esses pronunciamentos sejam realizados de forma periódica a cada 15 dias, com o objetivo de manter a população informada sobre as ações do Governo". O ofício, enviado na 3ª feira (25.fev.2025), é assinado pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) e pelo líder da oposição na Casa Baixa, Luciano Zucco (PL-RS).

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

OPERAÇÃO DOSE FINAL

Polícia caça grupo ligado ao tráfico e ao roubo de canetas emagrecedoras em Salvador; moradores registram intenso tiroteio

FALTA DE QUÓRUM

Câmara de Salvador atrasa análise de projeto que propõe reestruturação do Conselho Municipal da Mulher

“Ora, a injeção de dinheiro na economia, com o pagamento de benefícios sociais, programas de distribuição de recursos e outras ações do Governo, em um contexto de forte campanha midiática e a proximidade do período eleitoral, caracteriza, em tese, uma utilização indevida do poder político para obter vantagem eleitoral, configurando abuso de poder político e campanha eleitoral antecipada, condutas que são vedadas pela legislação pátria”, diz o ofício.

Os deputados consideram que o anúncio de benefícios financeiros e sociais em pronunciamentos periódicos em rede nacional podem significar “utilização de recursos do Estado para promoção pessoal e eleitoral”.