Otto Alencar adianta sabatina de Jorge Messias para vaga no STF

O  senador baiano e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD), adiantou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi o nome indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina estava marcada para o dia 29 de abril, mas, com o adiantamento, passou para o dia 28, uma terça-feira. A mudança do dia ocorreu devido a pedido feito pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) devido a proximidade do feriado de 1º de maio, dia do trabalhador.

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Com o pedido do político maranhense que foi reforçado pelo senador baiano Jaques Wagner (PT), o presidente da CCJ acolheu as solicitações e adiantou o dia da sabatina.

Weverton é o relator da indicação de Messias ao STF e já havia apresentado um parecer favorável à nomeação do advogado-geral. Em seu parecer, o senador afirmou que o indicado de Lula cumpre todas as “exigências constitucionais concernentes à reputação ilibada e ao notável saber jurídico para o exercício do cargo”.

Para Otto Alencar, hoje, Jorge Messias conseguiu reverter a rejeição inicial ao seu nome e já tem a maioria suficiente para ser aprovado e poder assumir o posto no STF. Ele ocupará a vaga deixada pelo ex-presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria no ano passado.

“O voto é secreto e eu não gosto de ser invasivo, mas acho que hoje ele tem apoio o suficiente para ser aprovado no Senado. Eu parto do princípio que o presidente da República tem o direito de indicar e que nós, aqui, não devemos analisar a indicação, mas o currículo. E Messias preenche todos os requisitos para a vaga”, disse o senador baiano.

Para ser eleito para o STF, Jorge Messias precisa da maioria absoluta dos senadores, conquistando ao menos 41 votos.