Otto Alencar revela quando escolherá relator para a PEC do fim da Escala 6x1

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou, nesta quinta-feira (20), que só decidirá quem será o relator da PEC do fim da Escala 6x1 após a proposta chegar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil), determinou o envio da proposta para a comissão no dia 14 de agosto.

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Será?

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Na última terça-feira (18), Alcolumbre assinou o despacho que oficializa o envio da PEC para ser analisada na comissão, mas ela só deve ser distribuída na semana que vem. A aprovação da proposta, é uma das principais bandeiras levantadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua campanha de reeleição.

Antes da proposta chegar à CCJ, o Planalto pretende se reunir com o senador para alinhar os trâmites. O presidente da comissão é aliado de Lula e chegou a ser ventilado como o relator da proposta, mas o senador baiano, em entrevista à CNN Brasil, negou essa possibilidade. 

Outros nomes como Omar Aziz (PSD-AM) e Rogério Carvalho (PT-SE) também estão entre os cotados para relatar a proposta.

PEC do Fim da Escala 6x1

A Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019 é de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e pretende reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais – seis dias na semana – para 40 horas semanais. Dessa forma, os trabalhadores teriam um dia a mais de descanso ao longo da semana, adotando assim a escala 5x2.

A redução da jornada de trabalho, no entanto, não iria impactar no salário dos trabalhadores, não havendo assim, uma redução salarial.