Otto diz que PL Antifacção será debatido em audiência pública no Senado

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Otto Alencar (PSD), adiantou que a tramitação do Projeto Antifacção deve passar por alterações e será debatida com mais intensidade na Casa Alta do Congresso Nacional. 

Em meio a críticas do governo Lula, que alega enfraquecimento da Polícia Federal e inconsistências jurídicas, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (18).

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O texto - enviado pelo Executivo em outubro - foi alterado seis vezes pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), que está licenciado da função de secretário de Segurança de São Paulo. 

“Faremos uma audiência pública e vamos ouvir o Ministério Público, a Polícia Civil, a Polícia Federal e todos que enfrentam o crime organizado diariamente. A partir dessas contribuições, iremos construir o texto final da lei, ou seja, as regras e medidas que realmente vão fortalecer o combate ao crime e proteger as comunidades que mais sofrem”, publicou o senador baiano em suas redes sociais.  

O relator do texto no Senado será Alessandro Vieira (MDB-SE), que também já indicou alterações no texto. 

A proposta aprovada na Câmara, além de criar novos crimes e ampliar poderes de investigação, endurece penas e determina regras especiais para líderes de organizações criminosas.