Pablo Marçal tenta reverter decisão que o declarou inelegível

A defesa de Pablo Marçal (PRTB) entrou com um recurso contra a decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo que o tornou inelegível por abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos durante a campanha na eleição para a prefeitura de São Paulo no ano passado. Com a decisão, o ex-coach foi declarado inelegível até 2032. A informação é da coluna de Malu Gaspar, no Globo.

Durante a campanha eleitoral de 2024, o ex-coach prometeu gravar vídeos declarando apoio a candidatos a vereador que fizessem transferências PIX no valor de R$ 5 mil para a campanha dele.

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“No caso concreto, a suposta irregularidade se restringiu à publicação de um único story, que permaneceu no ar por pouquíssimo tempo e cuja visualização dependia de ação voluntária do usuário (o interessado deveria clicar na publicação para assisti-la)”, sustenta a defesa de Marçal.

“Ou seja, o vídeo não foi veiculado no feed, ambiente no qual as publicações permanecem acessíveis de forma automática (por tempo indeterminado) e contínua para qualquer usuário sem restrição de tempo. A publicação de um único story, é suficiente para caracterizar a abusividade necessária ao reconhecimento do abuso de poder midiático e do uso indevido dos meios de comunicação social? Um único story que ficou minutos no ar? Evidentemente que não”, acrescenta

A defesa de Marçal diz ainda que, por conta do vídeo, recebeu cinco doações que totalizaram R$ 20.055,00, mas que foram devolvidos aos respectivos remetentes.

“As doações apontadas como objeto de abuso de poder econômico somam a bagatela de R$ 20.055,00 (vinte mil e cinquenta e cinco reais), quantia absolutamente inexpressiva no contexto global da arrecadação de campanha. Tal valor, por si só, evidencia a desproporcionalidade da condenação imposta, uma vez que não possui qualquer relevância prática para influenciar o resultado do pleito”, sustentam os advogados.

A decisão da justiça eleitoral foi tomada no âmbito de ações movidas pelo PSB da deputada federal Tabata Amaral e por Guilherme Boulos, que foram adversários de Marçal na eleição pela prefeitura de São Paulo.

Não há previsão de quando a justiça vai analisar o recurso da defesa do ex-coach. Além disso, ainda cabem recursos ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar a decisão.

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