Partido aciona o TSE para cassar chapa de Lula e Alckmin por causa de desfile no Carnaval; entenda

O partido Novo enviou neste sábado (8) à Justiça Eleitoral um pedido para que a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB), candidatos à reeleição, seja investigada pelo desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro deste ano.

Os advogados do partido esperavam a oficialização da candidatura de Lula para apresentar o pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Novo, houve abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação, durante o carnaval.

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A legenda, que tem Romeu Zema como candidato à Presidência da República na eleição deste ano, pede a cassação dos registros de candidatura da chapa, com declaração de inelegibilidade por oito anos.

Na ação, os advogados alegam que a escola de samba Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 9,6 milhões, sendo R$ 4 milhões pagos pela Prefeitura de Niterói e o restante oriundo da Prefeitura do Rio de Janeiro, do governo fluminense e da Embratur. O governo Lula afirmou que não destinou verba pública a escola de samba e garante não ter participado da escolha ou do desenvolvimento do enredo.

"Recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da candidatura de Lula meses antes do início oficial da campanha, justamente em uma das nossas principais manifestações culturais", afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. "É inaceitável que fique por isso mesmo", completou.

Na petição, os advogados alegam ainda que o desfile deixou de ser uma manifestação cultural espontânea e para se tornar uma promoção eleitoral.